MPF investiga esquema de desvio de mercadorias de R$ 1,5 milhão na PF

Do UOL Notícias

Acostumada a aparecer no noticiário como mentora de operações contra o crime, a Polícia Federal está atualmente sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo por suposto desleixo no sistema de controle de mercadorias e drogas apreendidas pela Delegacia de Crimes Fazendários (Delefaz), assim como por falta de transparência na divulgação do resultado das sindicâncias abertas para descobrir os responsáveis pelos desvios identificados nos depósitos da corporação.

Na última terça-feira (10), o procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana, da 1ª Vara Criminal Federal, enviou um pedido de informações à Superintendência da PF em São Paulo requisitando cópias dos processos internos que apuraram esses sumiços, desde 2003. Entre eles, estão o 53/2005, o 109/2006 e o 151/2005, este último sobre o desaparecimento de produtos após uma operação na Galeria Pajé, no centro de São Paulo.

Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), responsável pelo controle externo da Polícia Federal, falta colaboração por parte dos policiais. O MPF só descobriu o problema recentemente, ao ter acesso a um ofício da PF para a Receita Federal que citava um processo administrativo disciplinar sobre um desvio no armazenamento de bens.

Em um trecho desse relatório, que apurava como era feita a contagem e elaboração dos autos no momento da ocorrência, o delegado responsável analisou materiais apreendidos entre 2001 e 2004 e encontrou, em um mês, diferença de R$ 130 mil entre a quantidade de produtos apreendidos e os valores registrados. Com base nesse número, o MPF fez os cálculos de que o possível esquema poderia arrecadar R$ 1,5 milhão anualmente.

O delegado encarregado pela sindicância em questão observou que a PF encaminhava os produtos apreendidos para a Receita com registros genéricos, como: "o que consta descrito no auto de apresentação e apreensão". Nas conclusões, o responsável pela investigação interna afirma que a prática é "perniciosa, ilegal e imoral", sugerindo apuração para "resgatar a credibilidade dos autos de apreensão lavrados".

Para Dassié, tais esclarecimentos da PF são relevantes. "As irregularidades constatadas no acautelamento de bens na Delefaz datam de quase uma década e, ao que parece, ainda não foram integralmente corrigidas, e identificados todos os responsáveis, para aplicação de eventuais sanções administrativas e penais", disse o procurador.

Demora

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Corregedoria-Geral da Polícia Federal, por solicitação do MPF, também já estudaram os casos. A CGU concluiu que há "demora no desenrolar dos procedimentos administrativos instaurados para apurar as irregularidades ocorridas no desaparecimento de drogas e armas". Já a Corregedoria reconheceu "a existência de materiais acautelados no depósito da Delefaz sem o correspondente auto de apreensão, os quais são provenientes de procedimentos na polícia estadual ou do plantão da unidade e, em sua maioria, mantidos em depósito mediante determinação da chefia e cumprido pelo chefe do depósito."

Procurada, a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto no momento.

OBS: Depois que a PF mostrou sua face obscura/politica com a perseguição ao Delegado caçador de Corrupto Dr. Protogenes Queiroz se mostrou realmente a policia que é!